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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.
Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2001 - 03:00
Da exceção de pré-executividade
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:33
O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis
O objetivo da presente matéria - à luz da doutrina e da jurisprudência - é examinar se o devedor / fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Usurpação de função pública
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Lei de Talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro
Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social
Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico)
Archimedes Marques é Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:32
Black Friday: cuidados e oportunidades para empresas e consumidores
Por Letícia Marques
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Delegado de polícia: fornecedor de informações ou operador do direito?
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Delegado de Polícia: para onde você vai?
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 13:01
Da aplicação do Fato do Príncipe na atual conjuntura brasileira no âmbito do Direito do Trabalho
ocasionada pelo coronavírus, os advogados André Felippe Pereira Marques e Graziella Regina Barcala
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:29
O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro
O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:34
STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo
(9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:11
Assédio Sexual em ambiente laboral
O assédio sexual, inicialmente, foi tratado nos EUA[1] como conduta discriminatória contra a mulher. O assédio sexual no Brasil tem origem fincada no colonialismo, coronelismo, onde as mulheres em situação de escravas eram tratadas como se fossem meros objetos ou mercadorias. A doutrina trata da matéria amiúde, notadamente, quando ocorre em ambiente de trabalho[2] e que viola o direito de intimidade da trabalhadora, bem como a dignidade da pessoa humana e, ainda, as garantias constitucionais asseguradas. A jurisprudência pátria contemporânea, a seu turno, vem condenando os assediadores bem como exigindo-lhes compensação por danos morais produzidos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:40
PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical
Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID
É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:41
TSE recebe parecer do Ministério Público pela cassação do mandato de Paulo Pereira da Silva
Além disso, o MPE denunciou Paulo Pereira por irregularidades que evidenciam a prática de abuso de poder econômico.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:07
Nova representação do DEM acusa Lula e Paulo Pereira da Silva por propaganda antecipada
O Democratas (DEM) ajuizou nova representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01
Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Por Letícia Marques